Processo 682260/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/11/2011 16:34
Autuado em 21/11/2011 16:34
Oficio de encaminhamento 183/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3446/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3446/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3446/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANDREA MOLINA GOMES STAHLSCHMIDT
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Origem FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ
Interessado MARIA APARECIDA LEONARDO
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTA

Juntadas
DataDescrição
22/04/2015 11:04 do Protocolo 332012/15
24/07/2014 17:08 do Protocolo 681650/14
08/07/2014 13:14 do Protocolo 625911/14
05/06/2013 10:48 AR do ofício OCN - 2683/13 - DP
19/07/2012 14:12 Termo de Devolução de Autos Físico

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2013 Ofício de Contraditório   2683/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 2902/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3446/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 2590/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 435/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2016 08:55 DP  
13/10/2016 15:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 911/2016 -
13/10/2016 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2902/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5428/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13284/2016 - Pelo encerramento julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2806/2016 -
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6592/2016 -
27/07/2016 21:30 S1C Acórdão nº 3446/2016 -
27/07/2016 21:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1362/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 709/2016 -
12/07/2016 15:44 GACAC  
12/07/2016 15:22 S1C  
08/07/2016 10:10 GACAC  
07/07/2016 13:39 S1C  
29/06/2016 14:38 GACAC  
28/06/2016 16:13 S1C Certidão de Sessão nº 520/2016 -
21/06/2016 13:33 GACAC  
17/06/2016 15:46 SMPjTC Parecer nº 7510/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
25/07/2014 15:10 DICAP Parecer nº 6078/2016 -
18/07/2014 11:30 DP  
10/07/2014 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 504/2014 -
10/07/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2590/2014 -
19/05/2014 10:42 DP Informação nº 11518/2014 -
15/05/2014 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1925/2014 -
12/03/2014 12:36 DICAP Parecer nº 6634/2014 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. PELA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO RELATOR.
03/02/2014 10:47 DP  
27/01/2014 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 309/2014 -
31/07/2013 13:08 DICAP Parecer nº 1067/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
14/05/2013 12:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3214/2013 -
14/05/2013 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 2683/2013 -
06/03/2013 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1097/2013 -
05/03/2013 19:15 DP Informação nº 3381/2013 -
24/01/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 3454/2013 -
21/11/2011 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 435/2012 -

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